CONTRATADA:
JEW SOLUÇÕES EM INTERNET, com o nome fantasia de ELEVA BRASIL, estabelecida na rua Antônio Pralon, 37 Conjunto 3, Itaquera, capital do Estado de São Paulo, CEP 08215-420, inscrita no CNPJ sob nº 13.453.057/0001-98, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio Administrador nos termos do seu Contrato Social.

CONTRATANTE:
Pessoa física maior de idade ou pessoa jurídica que efetuou o pagamento referente ao primeiro mês de hospedagem e/ ou o registro do domínio.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO: O objeto deste contrato é a criação gráfica e estrutural do SITE do CONTRATANTE conforme descrito nesta página, bem como a publicação, hospedagem, atualizações, e contas de e-mail.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS: O presente contrato entra em vigor a partir da data de confirmação do pagamento da hospedagem pela CONTRATADA.

Parágrafo Único: O site será entregue de 7 a 15 dias úteis após a entrega de todo o material para criação do site, como textos, fotos, vídeos e qualquer outro tipo de informação que a CONTRATADA julgue necessária. Qualquer modificação após a finalização do site terá 15 dias para ser aplicada pela CONTRATADA. Informações verbais e/ou parciais não serão acatadas, somente por e-mail devidamente documentadas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO: O projeto consiste da prestação de serviços de desenvolvimento de um SITE pela CONTRATADA para o CONTRATANTE. No entanto o conteúdo das informações é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo esta responsável pelo fornecimento de textos e imagens em arquivos editáveis para que sejam incluídas no SITE.

Parágrafo Primeiro: Concordam as partes que o CONTEÚDO deverá ser entregue pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, na forma que esta deseja que seja visualizada em seu SITE.

Parágrafo Único: Ocorrendo o evento previsto nesta cláusula, a CONTRATADA deverá colocar à disposição do CONTRATANTE todo material e informação que possua do mesmo, reservando a si o direito de desvincular seu nome do SITE.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO: As partes, de comum acordo, determinam que o preço do serviço de hospedagem do site é estabelecido nesta página. E o valor para registro de domínio é de R$ 45,00 (pagamento anual). Sendo a criação e a publicação do site gratuito. O valor pare renovação do domínio é de R$ 45,00.

Parágrafo Único: A execução de qualquer serviço que não constantes da listagem grafada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira será objeto de cobrança adicional desde que aprovada pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO: A cobrança da primeira hospedagem será por um dos intermediadores de pagamento, sendo eles: Pagseguro, Paypal, Mercado Pago ou depósito direto na conta bancária da CONTRATADA. Sendo O CONTRATANTE obrigado a enviar o comprovante para a CONTRATADA em caso de depósito bancário. O CONTRATANTE pagará a primeira hospedagem e as demais no mesmo valor. A segunda mensalidade deverá ser paga somente após a entrega do site.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Para a execução do objeto do presente contrato a CONTRATADA se obriga a desenvolver o serviço objeto do contrato, dentro dos prazos especificados acima além de:

1. Prover a criação de um site profissional.

2. Prover a hospedagem do site.

3. Prover contas de e-mail personalizadas (exemplo: seunome@seusite.com.br)

4. Prover suporte por e-mail e telefone em dia e horário comercial.

5. Prover atualizações ilimitadas de conteúdo.

CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: São obrigações do CONTRATANTE:

1. Pagar as mensalidades da hospedagem do site e registro do domínio anualmente, referente ao SITE a ser desenvolvido pela CONTRATADA.

2. Fornecer as características visuais e todo o material complementar como textos, fotos e logomarca que sejam necessários à elaboração do SITE. Caso o CONTRATANTE não tenha logomarca, a CONTRATADA poderá desenvolver sem custo adicional.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO: O presente contrato poderá ser considerado rescindido a qualquer momento por ambas as partes, com notificação mínima de 2 dias úteis de antecedência. Sendo que para remoção do site do CONTRATANTE para uma outra hospedagem será cobrado o valor de R$ 800,00 pela CONTRATADA. Caso haja atraso no pagamento da mensalidade da hospedagem de mais de 30 dias corridos, a CONTRATADA poderá excluir o site do CONTRATANTE e seus arquivos sem aviso prévio definitivamente. O site será suspenso caso haja atraso da mensalidade da hospedagem de mais de 5 dias corridos. A CONTRATADA não devolverá valores já pagos pelo CONTRATANTE caso ocorra desistência por parte do CONTRATANTE após 7 dias. Em caso de atraso o CONTRATANTE deverá pagar 2% de multa mais 0,033% ao dia.

CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Ficam assegurados ao CONTRATANTE os direitos autorais relativos ao Projeto, sem que a CONTRATADA caiba qualquer direito neste sentido, com exceção de rescisão ocasionada por falta de pagamento daquela.

2. O presente instrumento constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, II do Código do Processo Civil e estará sujeito a execução específica nos termos do artigo 632 e seguintes do mesmo diploma legal.

3. Fica eleito o foro de Itaquera na capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.

4. O CONTRATANTE não terá acesso ao FTP do site bem como ao gerenciamento do banco de dados, isto será  possível mediante somente a pagamento de R$ 800,00 para a CONTRATADA.

5. Será cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por cada 1GB adicional utilizado de espaço em disco. Será cobrado o valor de R$ 2,00 (dois reais) por cada 1GB adicional de tráfego mensal. Caso o excedente não chegue a 1GB, será cobrado o valor proporcional.

6. A CONTRATADA não fará os seguintes tipos de sites:

Site com conteúdo pornográfico;
Site de compras coletivas;
Site de jogos online;
Site de venda de produtos ilegais;
Site de leilão;
Site com rádio online;
Site de download com conteúdo ilegal.

7º O domínio será registrado em nome da JEW Soluções em Internet, mas o domínio será do CONTRATANTE. Caso o CONTRATANTE deseje cancelar o serviço e usar o domínio em outra empresa de hospedagem, basta solicitar por e-mail para a CONTRATADA. Caso haja custos com a alteração do nome do proprietário do domínio, o custo será pago pelo CONTRATANTE. Realizamos este procedimento para agilizar na criação do site. Caso o CONTRATANTE queira que o domínio seja registrado em seu nome, esta informação deve ser colocada no documento em Word, perto do campo “endereço do site” para que a CONTRATADA veja e realize o registro. Caso haja algum impeditivo, a CONTRATADA avisará o CONTRATANTE para que se chegue a uma solução.

8º A CONTRATADA pode excluir o site do CONTRATANTE por motivos de quebra de contrato ou uso abusivo dos recursos da hospedagem. A CONTRATADA deve avisar o CONTRATANTE com no mínimo 24 horas corridas antes de tomar qualquer ação neste sentido.

Caso o CONTRATANTE efetue o pagamento da primeira hospedagem bem como do registro do domínio e seu site se encaixe em um dos itens acima citados no item 5 da cláusula nona, a CONTRATADA efetuará a devolução dos valores.

9º A CONTRATANTE fica proibida de enviar SPAM. Caso seja verificado o envio de SPAM, a CONTRATADA notificará por e-mail a CONTRANTE, e a CONTRATANTE terá o prazo de 24 horas para cessar o envio de SPAM. Caso contrário a CONTRATADA poderá suspender ou excluir a conta da CONTRATANTE sem aviso prévio. Após a CONTRATANTE entrar em contato com o CONTRATADO por e-mail se comprometendo a não mandar mais SPAM, a CONTRATADA ativará a conta em até 24 horas. Havendo repetição de envio de SPAM pela CONTRATANTE,  a CONTRATADA poderá suspender ou excluir a conta da CONTRATANTE sem aviso prévio.

Considera-se SPAM todo envio de e-mail sem autorização do destinatário. A autorização deve ser por escrito fisicamente ou digitalmente.

E por assim estarem justos e contratados o  pagamento da hospedagem descrita nesta página, o torna legítimo e em vigor.